Nuno Aureliano
HABILITAÇÕES ACADÉMICAS
Mestrado em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a tese “O risco nos contratos de alienação – Contributo para o estudo do Direito privado português” (2007), com a classificação final de 18 valores.
Licenciatura no Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1995-2000), com média final de 17 valores.
ACTIVIDADE PROFISSIONAL
Advogado, sócio fundador da Nuno Aureliano & Associados SP RL. Anteriormente exerceu a sua actividade profissional em prática individual junto da Barros Sales & Associados – Sociedade de Advogados, RL, e antes ainda na ABBC, Sociedade de Advogados RL.
Assistente e Assistente estagiário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre os anos lectivos de 2000/2001 a 2016/2017, leccionando as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito das Obrigações, Direitos Reais, Direito dos Contratos I e II, e Direito Comercial.
Assistente técnico da Faculdade de Direito de Bissau nos anos lectivos de 2000/2001 e 2001/2002, leccionando as disciplinas de Direito Administrativo I e II, Direito das Obrigações e Direito Comercial.
Monitor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano lectivo de 1999/2000, leccionando a disciplina de Direito Comercial.
Adjunto do Ministro da Justiça do XVI Governo Constitucional (2005/2006).
OBRA PUBLICADA
Aspectos do tratamento jurisprudencial do contrato de locação financeira in Estudos do Direito do Consumo vol. II, IDC, Coimbra, Almedina, 2023, p. 925-940, co-autoria com Ana Simões Esteves.
A posse referida a Direitos Industriais in Revista de Direito Industrial, n.º 2, 2015, p. 39-66.
Contratos relativos a logótipos in Contratos de Direito de Autor e de Direito Industrial, 2011, p. 511-526.
O risco nos contratos de alienação – Contributo para o estudo do Direito privado português, Coimbra, Almedina, 2009;
Nota sobre os efeitos da caducidade nas convenções colectivas de trabalho in RDES, ano XLVIII, n.ºs 3-4, 2008, p. 37-104, co-autoria com Benjamim Mendes.
A salvação marítima, Coimbra, Almedina, 2006.
Contribution of Law Enforcement to the Implementation of an Opium Licensing System in Afghanistan in Feasibility Study on Opium Licensing in Afghanistan, The Senlis Council – Drug Policy Advisory Forum, Kabul, 2005, p. 579-607, e em RFDL, vol. XLVI, n.º 1, p. 669-697, co-autoria com Vitalino Canas.
O logótipo – Um novo sinal distintivo do comércio in Direito Industrial – volume IV, p. 357-445, e volume V, p. 89-154.
A obrigação de não concorrência do trespassante de estabelecimento comercial no Direito Português in Estudos em homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles – volume IV, 2003, p. 717-815.
