Nuno Aureliano &
Associados
Apresentação
A Nuno Aureliano e Associados foi criada em 2021, na sequência da prática individual em contexto societário de advocacia pelo seu sócio fundador durante mais de uma década.
Mantendo laços estreitos com a Academia, o núcleo da sua actividade reside nas áreas de contencioso civil, laboral, comercial e administrativo, sendo configurada uma estratégia judiciária específica para cada um dos seus Clientes. São igualmente prestados serviços de assessoria a sociedades comerciais portuguesas e estrangeiras no âmbito de todo o seu dia-a-dia comercial.
A sociedade reúne meios humanos que lhe permitem a prestação de serviços qualitativamente diferenciados aos Clientes, sendo estes o vértice fundamental de toda a sua actuação.
Valores
Empenho
Cultivamos uma relação de proximidade com os nossos Clientes, sendo proactivos na solução de todos os temas apresentados. Enfrentamos com rigor e resiliência os problemas que nos são colocados, tendo sempre em vista a obtenção dos melhores resultados finais.
Excelência
O lastro de quase duas décadas de ensino na Faculdade de Direito de Lisboa por parte do sócio fundador da sociedade preside a toda a sua actividade. Todos os temas são objecto de análise jurídica circunstanciada, que precede qualquer actividade contenciosa ou pré-contenciosa. Uma consulta inicial apenas evoluirá para efectivo patrocínio após o referido crivo.
Eficiência
A advocacia é uma actividade de prestação de serviços, sendo nuclear o resultado final obtido para e pelos Clientes. Todas as áreas de actividade abrangidas são ilustradas por decisões judiciais emergentes da referida prática (documentos de livre acesso público, dos quais são extirpados dados pessoais), fruto do intrépido compromisso que assumimos com os nossos Clientes.
Áreas de prática
Focamos a nossa prática profissional nas áreas de contencioso civil, laboral, comercial e administrativo, sendo a mesma ilustrada por decisões judiciais transitadas em julgado. Todos os documentos disponíveis são públicos, sendo extirpados de dados pessoais. É através deles que melhor pode ser apreendida a nossa advocacia.
Direito do Trabalho
Contratos individuais de trabalho e contratação colectiva. Acidentes de trabalho. Contra-ordenações laborais. Extinção de contratos de trabalho. Fundos de Pensões e Função Pública. Contencioso relativo a qualificação contratual (contrato de trabalho vs prestação de serviços), interposição de empregadores, retribuição, categoria profissional, trabalho suplementar, despedimento, suspensão de despedimento, danos não patrimoniais do despedimento, assédio a trabalhadores.
Saber mais
- Acidente de trabalho. Incapacidade permanente absoluta.
- Acidente de trabalho. Regras de segurança.
- Categoria profissional. Dever de ocupação efectiva.
- Contrato trabalho a termo nulo. Despedimento ilícito.
- Contra-ordenação laboral. Culpa.
- Denúncia contrato de trabalho pelo trabalhador. Aviso prévio.
- Despedimento disciplinar abusivo.
- Despedimento disciplinar ilícito. Danos morais.
- Despedimento. Empregador fictício e empregador real.
- Extinção de posto trabalho. Diretor Geral.
- Qualificação contratual. Médicos dentistas.
- Qualificação contratual. Professor.
- Reconhecimento de contrato trabalho pelo Ministério Público.
- Redução ilegal de retribuição. Orçamento Estado.
- Resolução de contrato trabalho. Retribuição variável.
- Suspensão de despedimento
- Trabalho suplementar.
- Despedimento ilícito. Pluralidade de Empregadores.
Contencioso Comercial, Insolvência e Reestruturação de Empresas
Processos especiais de revitalização de empresas (PER’s) e processos de insolvência. Impugnação de créditos. Impugnação de resolução em benefício da massa insolvente. Incidente de insolvência culposa.
Saber mais
Direito da Família e Sucessões
Divórcio (por mútuo acordo e litigioso). Doações entre cônjuges. Enriquecimento sem causa entre cônjuges. Atribuição de casa de morada de família. Responsabilidades parentais. Alimentos (parentais ou de terceiros). Reconhecimento de união de facto. Testamentos.
Saber mais
- Alimentos provisórios devidos por avós.
- Atribuição casa morada família.
- Benefícios entre cônjuges. Enriquecimento sem causa.
- Divórcio litigioso.
- Doações entre cônjuges. Nulidade e restituição.
- Encarregado de educação. Escolha do estabelecimento de ensino.
- Reconhecimento de união de facto.
- Responsabilidades parentais. Guarda exclusiva.
Contratação Civil e Comercial, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário
Contratos civis e comerciais. Impugnação pauliana. Arresto. Defeitos em compra e venda e empreitada. Mandato. Indemnização de Clientela. Comissões de mediação. Injunção.
Responsabilidade civil. Responsabilidade profissional. Danos corporais.
Reivindicação e acções possessórias. Divisão da coisa comum. Regulamentos de condomínio. Impugnação de deliberações de condomínio. Encerramento de estabelecimentos por ruído, trepidações e/ou outra actividade danosa.
Saber mais
- Arresto de automóvel.
- Arresto de quota social.
- Contrato de agência. Excepção de não cumprimento do contrato.
- Defeitos da coisa vendida. Condomínio.
- Defeitos da coisa vendida.
- Embargo de obra nova. Ratificação.
- Empreitada. Condomínio. Cumprimento de obrigações.
- Impugnação pauliana.
- Injunção. Incumprimento do Requerente.
- Injunção. Responsabilidade contratual.
- Mandato sem representação. Assunção de dívidas do mandatário pelo mandante.
- Mediação imobiliária. Cobrança indevida de comissão.
- Prestação de serviços. Litigância de má fé.
Saber mais
Saber mais
- Anulação de deliberação de condomínio.
- Deliberação de assembleia de condomínio. Covid-19.
- Divisão de coisa comum. Reconvenção.
- Reconvenção. Reconhecimento propriedade. Rectificação registal.
- Reconvenção. Reconhecimento propriedade. Reivindicação.
- Regulamento de condomínio. Impossibilidade.
- Restituição da posse. Procedimento cautelar comum.
- Restituição definitiva da posse.
- Ruído. Trepidação. Encerramento de restaurante.
- Responsabilidade administrador condomínio
Propriedade Industrial e Tecnologias de Informação
Procedimento interno e internacional de marcas e outros sinais distintivos do comércio. Contencioso interno e internacional de marcas e outros sinais distintivos de comércio.
Saber mais
Contencioso Administrativo
Providências cautelares. Contencioso dos procedimentos de massa. Contencioso contratual e pré-contratual. Impugnação de normas regulamentares. Impugnação de sanções disciplinares.
Saber mais
- Contencioso de massa I
- Contencioso de massa II
- Contencioso de massa III
- Contencioso precontratual
- Contencioso regulamentar I
- Contencioso regulamentar II
- Contratos de associação
- Providência cautelar contratos de associação
- Providência cautelar regulamentar
- Providência cautelar. Legitimidade sindical.
- Providência cautelar. Estatuto deputados.
Contactos
Nome: Nuno Aureliano & Associados, Sociedade de Advogados SP RL
Sede: Praça Luís de Camões, n.º 46, 1.º Dir., 1200-243 Lisboa
Telefone: (+351) 213 461 972
(custo de chamada para a rede fixa/móvel nacional)
Horário de atendimento público: 10:00 – 18:00
Correio electrónico: geral@naadvogados.com
